A MORAMARANTE – MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA, LDA, AMI 7640 guarda os dados dos seus Clientes para os informar sempre que surja uma oportunidade para vender, comprar ou arrendar um imóvel, para dar apoio administrativo aos Clientes no processo de compra, venda ou arrendamento de um imóvel, para informar o Cliente da existência de promoções ou campanhas de marketing ou para dar cumprimento a obrigações jurídicas.
Os dados dos Clientes são obtidos com base em informações recebidas direta ou indiretamente dos Clientes e da documentação que os Clientes fornecem. Estas informações são recolhidas pelos colaboradores da MORAMARANTE ou na utilização do site www.moramarante.pt. Os dados guardados de cada Cliente poderão ser alterados ou eliminados pelo Cliente através de envio de e-mail para geral@moramarante.pt.
Os dados dos Clientes são usados para gerar recomendações automáticas de imóveis personalizadas em função do perfil de cada Cliente, confirmação de reuniões, ou outras mensagens automáticas.
Os dados dos clientes serão também usados para efeitos de outorga de escrituras, contratos de promessa compra e venda e realização de atos de registo referentes a imóveis, junto de notários, conservatórias e entidades equiparadas.
Os dados dos Clientes são guardados por um período de 2 anos a contar do último contacto realizado com o Cliente, exceto nos casos em que existam obrigações jurídicas específicas, que imponham prazo maiores.
Cada Cliente poderá ainda, através do e-mail geral@moramarante.pt
• opor-se ao tratamento dos dados;
• limitar esse tratamento;
• retirar o consentimento, em qualquer momento, sendo que, nesse caso, não fica comprometida a licitude do tratamento anteriormente efetuado;
• solicitar a retificação, a atualização ou o apagamento dos dados;
• exercer o direito de receber os dados que lhe digam respeito e de os transmitir a outros responsáveis de dados.
Quaisquer outras questões relativas ao tratamento de dados deverão ser colocadas por email para geral@moramarante.pt ou por carta registada para Edifício Santa Luzia 1, 1º andar, loja AT 4600-035 Amarante.
Cada Cliente tem o direito de ser informado da ocorrência de qualquer violação dos seus dados pessoais e de apresentar uma reclamação sobre o tratamento dos seus dados à autoridade de controlo (CNPD).
Resolução Alternativa de Litígios (RAL)
INFORMAÇÃO AO CONSUMIDOR – Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma das seguintes entidades de resolução alternativa de litígios de consumo: CENTRO DE INFORMAÇÃO DE CONSUMO E ARBITRAGEM DO PORTO – Te.: 225 508 349 / 225 029 791; E-mail: cicap@mail.telepac.pt; Web: www.cicap.pt. ou CENTRO DE ARBITRAGEM DE CONFLITOS DE CONSUMO DO VALE DO AVE/TRIBUNAL ARBITRAL GUIMARÃES – Tel.: 253 422 410; E-mail: triave@gmail.com; Web: www.triave.pt. Para atualizações e mais informações, consulte o Portal do Consumidor em WWW.CONSUMIDOR.PT (ao abrigo do artigo 18.º da Lei n.º 144/2015, de 8 de Setembro).
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