{"id":3,"date":"2020-02-14T09:33:03","date_gmt":"2020-02-14T09:33:03","guid":{"rendered":"http:\/\/www.moramarante.pt\/?page_id=3"},"modified":"2021-04-21T16:58:11","modified_gmt":"2021-04-21T16:58:11","slug":"politica-privacidade","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/moramarante.pt\/index.php\/politica-privacidade\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de Privacidade"},"content":{"rendered":"\n<p><br>A MORAMARANTE \u2013 MEDIA\u00c7\u00c3O IMOBILI\u00c1RIA, LDA, AMI 7640 guarda os dados dos seus Clientes para os informar sempre que surja uma oportunidade para vender, comprar ou arrendar um im\u00f3vel, para dar apoio administrativo aos Clientes no processo de compra, venda ou arrendamento de um im\u00f3vel, para informar o Cliente da exist\u00eancia de promo\u00e7\u00f5es ou campanhas de marketing ou para dar cumprimento a obriga\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas.<br>\u00a0<br>Os dados dos Clientes s\u00e3o obtidos com base em informa\u00e7\u00f5es recebidas direta ou indiretamente dos Clientes e da documenta\u00e7\u00e3o que os Clientes fornecem. Estas informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o recolhidas pelos colaboradores da MORAMARANTE ou na utiliza\u00e7\u00e3o do site\u00a0<a href=\"http:\/\/www.moramarante.pt\">www.moramarante.pt<\/a>. Os dados guardados de cada Cliente poder\u00e3o ser alterados ou eliminados pelo Cliente atrav\u00e9s de envio de e-mail para geral@moramarante.pt.<br>\u00a0<br>Os dados dos Clientes s\u00e3o usados para gerar recomenda\u00e7\u00f5es autom\u00e1ticas de im\u00f3veis personalizadas em fun\u00e7\u00e3o do perfil de cada Cliente, confirma\u00e7\u00e3o de reuni\u00f5es, ou outras mensagens autom\u00e1ticas.<br><br>Os dados dos clientes ser\u00e3o tamb\u00e9m usados para efeitos de outorga de escrituras, contratos de promessa compra e venda e\u00a0 realiza\u00e7\u00e3o de atos de registo referentes\u00a0 a im\u00f3veis, junto de not\u00e1rios, conservat\u00f3rias e entidades equiparadas.<br><br>Os dados dos Clientes s\u00e3o guardados por um per\u00edodo de 2 anos a contar do \u00faltimo contacto realizado com o Cliente, exceto nos casos em que existam obriga\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas espec\u00edficas, que imponham prazo maiores.<br>\u00a0<br>Cada Cliente poder\u00e1 ainda, atrav\u00e9s do e-mail geral@moramarante.pt<br>\u2022 opor-se ao tratamento dos\u00a0 dados;<br>\u2022 limitar esse tratamento;<br>\u2022 retirar o consentimento, em qualquer momento, sendo que, nesse caso, n\u00e3o fica comprometida a licitude do tratamento anteriormente efetuado;<br>\u2022 solicitar a retifica\u00e7\u00e3o, a atualiza\u00e7\u00e3o ou o apagamento dos dados;<br>\u2022 exercer o direito de receber os dados que lhe digam respeito e de os transmitir a outros respons\u00e1veis de dados.<\/p>\n\n\n\n<p>Quaisquer outras quest\u00f5es relativas ao tratamento de dados dever\u00e3o ser colocadas por email para geral@moramarante.pt ou por carta registada para Edif\u00edcio Santa Luzia 1, 1\u00ba andar, loja AT 4600-035 Amarante.<\/p>\n\n\n\n<p>Cada Cliente tem o direito de ser informado da ocorr\u00eancia de qualquer viola\u00e7\u00e3o dos seus dados pessoais e de apresentar uma reclama\u00e7\u00e3o sobre o tratamento dos seus dados \u00e0 autoridade de controlo (CNPD).<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Resolu\u00e7\u00e3o Alternativa de Lit\u00edgios (RAL)<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>INFORMA\u00c7\u00c3O AO CONSUMIDOR &#8211; Em caso de lit\u00edgio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma das seguintes entidades de resolu\u00e7\u00e3o alternativa de lit\u00edgios de consumo: CENTRO DE INFORMA\u00c7\u00c3O DE CONSUMO E ARBITRAGEM DO PORTO &#8211; Te.: 225 508 349 \/ 225 029 791; E-mail: cicap@mail.telepac.pt; Web: www.cicap.pt. ou CENTRO DE ARBITRAGEM DE CONFLITOS DE CONSUMO DO VALE DO AVE\/TRIBUNAL ARBITRAL GUIMAR\u00c3ES &#8211; Tel.: 253 422 410; E-mail: triave@gmail.com; Web: www.triave.pt. Para atualiza\u00e7\u00f5es e mais informa\u00e7\u00f5es, consulte o Portal do Consumidor em WWW.CONSUMIDOR.PT (ao abrigo do artigo 18.\u00ba da Lei n.\u00ba 144\/2015, de 8 de Setembro).<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong><strong>Condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o do website<\/strong><\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>A informa\u00e7\u00e3o disponibilizada no web site&nbsp;<a href=\"http:\/\/www.moramarante.pt\">www.moramarante.pt<\/a> pode ser visualizada, copiada, impressa e distribu\u00edda exclusivamente para uso n\u00e3o comercial, e desde que contenha em todas as c\u00f3pias, o aviso legal de copyright acima indicado. Esta informa\u00e7\u00e3o pode tamb\u00e9m ser utilizada tendo como finalidade efetuar um pedido de compra. O conte\u00fado deste site n\u00e3o poder\u00e1 ser modificado ou reinterpretado de forma a ficar protegido sob outro copyright, patente, marca ou registo de propriedade intelectual que n\u00e3o perten\u00e7a \u00e0&nbsp;MORAMARANTE.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>A informa\u00e7\u00e3o disponibilizada no web site <a href=\"http:\/\/www.moramarante.pt\">www.moramarante.pt<\/a> pode conter alguma imprecis\u00e3o t\u00e9cnica ou erro tipogr\u00e1fico. Consequentemente, a&nbsp;MORAMARANTE&nbsp;n\u00e3o assume responsabilidade, sob qualquer forma, por qualquer dano direto, indireto, incidental ou colateral resultante da visita \u00e0s suas p\u00e1ginas, nomeadamente a perda de dados, perda de receitas ou outros proveitos, e interrup\u00e7\u00e3o de processos de neg\u00f3cio derivados da utiliza\u00e7\u00e3o ou impossibilidade de utiliza\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o presente neste site. A&nbsp;MORAMARANTE&nbsp;declina, al\u00e9m disso, quaisquer responsabilidades pelos conte\u00fados de terceiros que contenham liga\u00e7\u00f5es a&nbsp;<a href=\"http:\/\/www.moramarante.pt\">www.moramarante.pt<\/a> e\/ou a partir de&nbsp;<a href=\"http:\/\/www.moramarante.pt\">www.moramarante.pt<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong><strong><strong>Copyright<\/strong><\/strong><\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Todos os elementos contidos nesta edi\u00e7\u00e3o eletr\u00f3nica da&nbsp;MORAMARANTE, nomeadamente textos, fotos, ilustra\u00e7\u00f5es e outros est\u00e3o protegidos pela lei, ao abrigo do C\u00f3digo dos Direitos de Autor e dos Direitos Conexos.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 expressamente proibida a c\u00f3pia, reprodu\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o dos textos, fotos, ilustra\u00e7\u00f5es e outros elementos contidos nesta edi\u00e7\u00e3o eletr\u00f3nica sem autoriza\u00e7\u00e3o expressa da&nbsp;MORAMARANTE, independentemente dos meios para tal utilizados, com a exce\u00e7\u00e3o do direito de cita\u00e7\u00e3o definido na lei.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 expressamente proibido o uso comercial dos elementos contidos na edi\u00e7\u00e3o eletr\u00f3nica da MORAMARANTE, nomeadamente textos, fotos, ilustra\u00e7\u00f5es e outros.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>A&nbsp;<strong>MORAMARANTE<\/strong>&nbsp;reserva-se o direito de agir judicialmente contra os autores de qualquer c\u00f3pia, reprodu\u00e7\u00e3o, difus\u00e3o ou explora\u00e7\u00e3o comercial n\u00e3o autorizadas dos elementos contidos nesta edi\u00e7\u00e3o eletr\u00f3nica, nomeadamente textos, fotos, ilustra\u00e7\u00f5es e outros.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A MORAMARANTE \u2013 MEDIA\u00c7\u00c3O IMOBILI\u00c1RIA, LDA, AMI 7640 guarda os dados dos seus Clientes para os informar sempre que surja uma oportunidade para vender, comprar ou arrendar um im\u00f3vel, para dar apoio administrativo aos Clientes no processo de compra, venda ou arrendamento de um im\u00f3vel, para informar o Cliente da exist\u00eancia de promo\u00e7\u00f5es ou campanhas [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-3","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/moramarante.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/3","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/moramarante.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/moramarante.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/moramarante.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/moramarante.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/moramarante.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/3\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2283,"href":"https:\/\/moramarante.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/3\/revisions\/2283"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/moramarante.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}